Câmara de Paranaguá analisa pedido sobre comissão que avalia contas de 2023

A Câmara Municipal de Paranaguá discutiu o requerimento apresentado pelo vereador Fábio Santos, que solicita a retirada de Irineu Cruz e Edilson Caetano da Comissão de Finanças e Orçamento. O tema foi tratado na 57ª Sessão Ordinária do 2º Período da 19ª Legislatura, realizada na quarta-feira (16).

Irineu afirmou que o pedido se baseia em dispositivos do Regimento Interno que, segundo ele, não seriam aplicáveis ao caso. O vereador citou que o artigo 218 trata da destituição de integrantes da Mesa Diretora, enquanto o artigo 50 prevê a destituição de membro de comissão permanente por faltas sucessivas às reuniões.

Edilson Caetano disse que ainda não teve acesso à íntegra do processo e avaliou que o requerimento pode estar relacionado a questões políticas. Ele também afirmou que serão tomadas as providências cabíveis sobre a forma como o pedido foi apresentado.

Segundo o presidente da Câmara, Adalberto Araújo, o documento será encaminhado ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar caso seja confirmada a denúncia. O requerimento foi enviado aos vereadores citados para manifestação e, depois, deverá seguir para análise da Procuradoria Jurídica da Casa antes da decisão da presidência.

Adalberto afirmou que a acusação de desvio de finalidade é grave e exige cautela. Fábio Santos foi procurado pela Folha do Litoral News, mas não havia se manifestado até o fechamento da publicação.

Fonte: Folha do Litoral (Paranaguá)