Comissão da Câmara de Apucarana prevê relatório sobre dívida na próxima semana

A Comissão Especial da Câmara de Apucarana que analisa a dívida municipal recebeu o prefeito Rodolfo Mota, o procurador jurídico Rubens França e o secretário de Fazenda Rogério Ribeiro. O débito, que chegou a R$ 1,3 bilhão, foi reduzido após negociação do Executivo e hoje está na casa de meio bilhão.

A reunião foi solicitada pelo relator Moisés Tavares e contou com a participação dos demais vereadores. Também estiveram presentes o presidente da comissão, Tiago Cordeiro, a vereadora Eliana Rocha e o vereador Guilherme Livoti.

Segundo o presidente da comissão, o relatório final deve ser apresentado na próxima semana. A comissão foi criada em setembro de 2025 e está na etapa final dos trabalhos.

O secretário de Fazenda afirmou que o pagamento da dívida deve começar em 15 de outubro, após a adesão do município à Emenda Constitucional 136. Para 2027, a estimativa apresentada é de um serviço da dívida de cerca de R$ 46 milhões, incluindo juros, atualização monetária e amortizações.

O prefeito informou que o Executivo pretende aderir ao parcelamento previsto na legislação federal, com juro zero e contrapartida em investimentos. Pela estimativa apresentada, 4% do estoque da dívida deverão ser destinados a investimentos, o que representaria cerca de R$ 20 milhões no primeiro ano. O pedido de autorização para adesão à EC 136 deve ser encaminhado em breve à Câmara.

Fonte: tribunadonorte.com