Curitiba agenda plantões sobre R$ 133 milhões em incentivos para o Centro

A Prefeitura de Curitiba fará plantões para esclarecer dúvidas sobre os incentivos fiscais e construtivos do programa Curitiba De Volta ao Centro. Os atendimentos ocorrerão em 27 de agosto, 24 de setembro, 29 de outubro e 26 de novembro, das 9h às 12h, na Escola de Patrimônio, na Rua Kellers, 63, no bairro São Francisco. É necessário agendar pelo site agendaonline.curitiba.pr.gov.br.

Estão previstos R$ 133 milhões em incentivos fiscais, que podem incluir redução, remissão e isenção de até 100% de impostos. Os benefícios abrangem IPTU, ISS e ITBI. A solicitação deve ser feita pelo sistema Procec.

Também há incentivos construtivos, com flexibilizações urbanísticas e metragem adicional gratuita para projetos de retrofit, habitação social, hotelaria, usos estratégicos e imóveis históricos com Unidades de Interesse de Preservação (UIP).

O programa atende iniciativas no Setor Especial da Região Central, que inclui áreas como o Setor de Baixa Emissão, o Setor Histórico de Baixa Emissão, o entorno da Rodoferroviária e do Mercado Municipal, o Calçadão da Rua XV, o circuito Barão e Riachuelo, além de São Francisco e Jaime Reis.

Os plantões são voltados a empresários, investidores, imobiliárias, construtoras e escritórios de arquitetura e engenharia interessados em conhecer as regras e avaliar a adesão ao programa. A iniciativa prevê retrofit de prédios, restauro de imóveis históricos, habitação popular e desenvolvimento econômico na região central.

Além dos incentivos, o programa teve um edital de subvenção de R$ 30 milhões. Foram recebidas 47 propostas, que somam R$ 268 milhões em investimentos previstos, enquanto os pedidos de subvenção totalizaram R$ 77 milhões. O edital prevê reembolso de 25% a 50% do valor de obras de demolição, requalificação e revitalização de imóveis comerciais ou residenciais.

Fonte: Bem Paraná