Francisco Beltrão cobra novos cronogramas de obras até 15 de outubro
Empresas responsáveis por pavimentações asfálticas em Francisco Beltrão devem apresentar, até 15 de outubro, novos cronogramas e medidas para recuperar atrasos. O descumprimento pode levar à rescisão dos contratos, aplicação de multas e outras sanções.
A Prefeitura de Francisco Beltrão fez a cobrança em reunião realizada na sexta-feira (9). As empresas terão de entregar a reprogramação dos serviços, com prazos atualizados e medidas concretas para acelerar as obras e cumprir as obrigações contratuais.
O planejamento será acompanhado pelas equipes de fiscalização do município. Entre as medidas previstas estão a abertura de processos administrativos para rescindir contratos e a apuração de responsabilidades. Conforme cada caso e a legislação, também podem ser aplicadas multas e sanções, incluindo o impedimento de participação em novas licitações, com direito ao contraditório e à ampla defesa.
Uma empresa responsável por obras de pavimentação já teve o contrato rescindido e recebeu multa superior a R$ 200 mil por descumprimento contratual.
A administração municipal reconheceu que os atrasos têm causado transtornos a moradores, comerciantes e usuários das vias, afetando a rotina, o acesso aos imóveis e a mobilidade urbana. Após a entrega dos cronogramas, a fiscalização acompanhará o cumprimento dos prazos e das etapas previstas.
← Voltar ao início de Clique Paraná
Newsletter em preparação.
Continue acompanhando as notícias pelo portal.