Justiça de São Paulo proíbe Meta de usar conteúdo jornalístico sem autorização
A Justiça de São Paulo proibiu a Meta de utilizar, sem autorização, conteúdos jornalísticos produzidos por veículos de comunicação. A decisão liminar também impede a empresa de punir veículos que recusarem o uso do material, segundo a Folha de Londrina.
A medida foi concedida em uma ação conjunta da Associação Nacional de Jornais (ANJ), da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e da Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner). A decisão permanece em vigor até o julgamento definitivo da ação.
Segundo a Folha de Londrina, o juiz fixou multa diária de R$ 1 milhão em caso de descumprimento. As entidades afirmaram que a Meta exigia a cessão gratuita de conteúdo para que os veículos continuassem usando suas redes.
As regras comerciais propostas pela empresa permitiriam o uso de programas automatizados para acessar, copiar, armazenar e analisar reportagens, fotografias, vídeos e outros materiais publicados pelos veículos. O conteúdo também poderia ser usado no desenvolvimento e treinamento de sistemas de inteligência artificial.
A decisão citada pela publicação proibiu ainda que a Meta penalize veículos que rejeitarem o uso de seus conteúdos. A ANJ classificou a medida como uma vitória da propriedade intelectual e da sustentabilidade do jornalismo profissional.
Fonte: Folha de Londrina
Matéria produzida com auxílio de inteligência artificial. Como verificamos.
