OAB Paranavaí alerta sobre riscos de listas de boicote político
Listas que incentivam o boicote a empresas de Paranavaí por suposta posição política dos proprietários podem configurar crimes, segundo o presidente da subseção local da OAB, Anderson Donizete. A orientação é guardar mensagens, áudios, vídeos e depoimentos antes de buscar ajuda jurídica.
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Segundo o Diário do Noroeste, a mensagem lista estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços cujos proprietários, suposta ou declaradamente, votaram no presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva. As mensagens são encaminhadas via redes sociais de forma coordenada e o problema alcançou as relações entre patrões e empregados.
Anderson Donizete afirmou que a prática pode configurar crimes contra a honra, como injúria, calúnia e difamação. Segundo ele, a perseguição também pode ser enquadrada como stalking.
A OAB Paranavaí recebeu relatos de demissões motivadas pela posição política dos trabalhadores. O presidente da entidade classificou esses casos como assédio eleitoral no trabalho, sujeitos a ações judiciais individuais ou coletivas.
A recomendação é reunir mensagens de aplicativos, áudios, vídeos publicados na internet e depoimentos de testemunhas. Com esse material, a pessoa pode procurar orientação de um advogado, que poderá encaminhar o caso à Polícia Civil, ao Ministério Público ou à Justiça do Trabalho.
De acordo com Donizete, a OAB Paranavaí pretende identificar profissionais do direito envolvidos em crimes eleitorais desse tipo e aplicar punições, inclusive com possível abertura de processo administrativo. Ele também alertou que boicotes e demissões podem afetar as finanças de empresários e a renda dos trabalhadores.
