

Projeto de lei prevê quiosques e food trucks em praças de Maringá
Um projeto de lei em tramitação na Câmara de Maringá prevê a instalação de quiosques e food trucks em praças públicas da cidade. Segundo o Maringá Post, a proposta ainda aguarda análise das Comissões Permanentes.
A proposta é de autoria do vereador Luiz Neto (Agir) e foi protocolada na Câmara na quinta-feira (12). Enquanto tramita, o texto ainda não autoriza a ocupação dos espaços.
Pelo projeto, os equipamentos poderiam ser instalados mediante credenciamento e regras definidas pelo Executivo municipal. A seleção dos interessados teria de ocorrer por meio de edital lançado e administrado pela Prefeitura.
As empresas instaladas teriam de contribuir com a limpeza, a manutenção e a conservação das praças onde funcionassem. Os limites dessa obrigação seriam estabelecidos no edital e no instrumento de uso, conforme o texto citado pelo Maringá Post.
A proposta também prevê que a Prefeitura defina o tamanho dos quiosques para preservar as áreas verdes. Mesmo com a contrapartida de limpeza, os estabelecimentos continuariam sujeitos à cobrança de taxas pelo poder público.
Fonte: Maringá Post
Matéria produzida com auxílio de inteligência artificial. Como verificamos.
