Receita reforça fiscalização contra transporte irregular de mercadorias em Foz
Medidas adotadas em Foz do Iguaçu têm como foco o transporte irregular de mercadorias em ônibus e não alteram a competência sobre a regulamentação do transporte de passageiros. Segundo a Receita Federal, as ações buscam reforçar o controle aduaneiro e combater crimes transfronteiriços.
# Receita reforça fiscalização contra transporte irregular de mercadorias em Foz A Receita Federal informou que adotou medidas relacionadas ao transporte rodoviário de passageiros em Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná, após identificar aumento no uso da estrutura rodoviária para o transporte irregular de mercadorias. O órgão afirma que a situação afetava a fiscalização aduaneira, a segurança, o funcionamento da rodoviária e o turismo.
A iniciativa foi definida após diálogo com empresas de transporte, órgãos públicos e entidades dos setores produtivo, turístico, de mobilidade e de controle de fronteira. Entre as instituições que teriam manifestado apoio estão a ACIFI, o Conselho Municipal de Turismo e o Conselho Municipal de Trânsito de Foz do Iguaçu.
A Receita esclarece que a medida tem finalidade de controle aduaneiro na faixa de fronteira e não regulamenta o transporte rodoviário de passageiros. Essa atribuição permanece com os órgãos responsáveis pelo trânsito, transporte e regulação do setor.
Segundo o órgão, os primeiros resultados observados apontam para uma tendência de redução das situações ligadas ao transporte irregular de mercadorias. A Receita afirma que continuará acompanhando os efeitos e poderá aperfeiçoar os procedimentos caso sejam identificados impactos para empresas, passageiros ou outros setores.
O comunicado também relaciona as ações de fiscalização e segurança à redução da violência em Foz do Iguaçu. A Receita citou a queda da taxa de homicídios de 106 mortes por 100 mil habitantes, em 2005, para 28,9 por 100 mil em 2025. O órgão ainda mencionou a implementação gradual de duas novas Aduanas e a conclusão das obras do novo Porto Seco.
Fonte: CGN Cascavel
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