Três decisões determinam paralisação da licitação de ônibus de Curitiba
Foto: José Fernando Ogura/SMCS · Fonte: ric.com.br
Mobilidade

Três decisões determinam paralisação da licitação de ônibus de Curitiba

Três decisões judiciais e do Tribunal de Contas do Paraná determinam a paralisação da licitação dos ônibus de Curitiba. Mesmo assim, a Prefeitura mantém o cronograma, com entrega de propostas prevista para o dia 17 e concorrência marcada para o dia 26.

Por · 12 de novembro de 2026 às 19:38
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Segundo o RIC Paraná, uma decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba e duas medidas cautelares do Tribunal de Contas do Paraná determinam a paralisação do processo de concessão do serviço de ônibus da capital.

A entrega das propostas de empresas e consórcios interessados está prevista para o dia 17. A concorrência será realizada no dia 26, na Bolsa de Valores, em São Paulo.

Após o pleno do Tribunal de Contas homologar por unanimidade as duas cautelares do conselheiro Fábio Camargo, a comunicação da Prefeitura informou que o município não havia sido notificado das decisões. Até o momento citado pela publicação, a administração mantinha o cronograma.

Uma possibilidade mencionada é recorrer ao Tribunal de Justiça para tentar reverter as decisões do Tribunal de Contas e da 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba. Com a homologação pelo pleno, a competência para julgar ação contra a sentença do colegiado passa ao Órgão Especial.

Fonte: RIC Paraná

Matéria produzida com auxílio de inteligência artificial. Como verificamos.

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