Anatel cria cadastro de códigos para bloquear SMS não identificados
Novas regras do Ministério das Comunicações e da Anatel criam um cadastro nacional de empresas que enviam mensagens corporativas e determinam o bloqueio de SMS com códigos não registrados. As medidas têm prazos de 60, 90 e 180 dias, segundo o Bonde.
A principal mudança é a criação do diretório nacional de códigos curtos, que deverá estar disponível em 90 dias. A ferramenta permitirá a consulta pública da empresa responsável pela origem de uma mensagem recebida no celular.
Cada código curto será vinculado a uma única pessoa jurídica registrada no sistema oficial. As operadoras terão de bloquear mensagens enviadas por códigos que não estejam cadastrados na plataforma.
As empresas de telecomunicações também terão 60 dias para adotar políticas internas de segurança. Entre as obrigações estão o monitoramento de campanhas suspeitas e a identificação de fraudes em andamento.
A fiscalização ficará sob responsabilidade da Superintendência Executiva da Anatel. O órgão deverá elaborar, em até 180 dias, um relatório sobre a adoção das obrigações pelas operadoras e os resultados do modelo.
Segundo o Bonde, a medida foi publicada pelo Ministério das Comunicações e pela Anatel e tem como objetivo ampliar a rastreabilidade dos remetentes e proteger consumidores contra fraudes eletrônicas. O texto cita levantamento do Cetic.br segundo o qual 71% das tentativas de fraude no país ocorrem por mensagens de texto.
Fonte: Bonde (Londrina)
Matéria produzida com auxílio de inteligência artificial. Como verificamos.
